Termos de Serviços

Bem-vindo à Madame Lu.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização de nossa loja virtual, incluindo a navegação pelo site, cadastro de clientes, realização de pedidos e aquisição dos produtos de moda feminina disponibilizados pela Madame Lu.

Ao utilizar a plataforma ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos de Serviço e das demais políticas disponibilizadas no site, observados, em qualquer hipótese, os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da utilização de nossos serviços e da realização de qualquer compra.

1. Condições de Uso

Ao utilizar o site da Madame Lu, o usuário declara possuir capacidade legal para realizar os atos praticados na plataforma ou, quando aplicável, estar devidamente assistido ou representado por seu responsável legal.

A utilização da plataforma deverá ocorrer de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente com as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

2. Produtos e Serviços

A Madame Lu comercializa produtos de moda feminina, incluindo vestidos, camisas, conjuntos, calças, jaquetas, shorts e outros itens eventualmente disponibilizados em seu catálogo.

Buscamos apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre nossos produtos e condições comerciais. Observados os direitos assegurados ao consumidor e as ofertas já contratadas, a Madame Lu poderá:

  • Atualizar preços, promoções, condições comerciais e formas de pagamento para compras futuras, preservando as condições das ofertas e dos pedidos já regularmente confirmados, nos termos da legislação aplicável;

  • Estabelecer limites de quantidade por pedido quando necessário em razão da disponibilidade de estoque, campanhas promocionais ou medidas legítimas de segurança da operação;

  • Informar que as imagens buscam representar fielmente os produtos, mas pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias ou das configurações de tela do dispositivo do cliente. As características essenciais de cada peça serão apresentadas na respectiva página do produto.

3. Pagamentos e Processamento de Pedidos

As formas de pagamento, valores, eventuais descontos, condições de parcelamento e demais informações aplicáveis à compra serão apresentadas ao cliente antes da conclusão do pedido.

O processamento e a preparação do pedido para envio ocorrerão após a confirmação do pagamento pela instituição financeira, operadora, plataforma ou intermediador responsável pela transação, conforme a modalidade escolhida pelo cliente.

Quando forem identificadas inconsistências cadastrais, indícios objetivos de fraude ou necessidade legítima de validação da transação, o pedido poderá ser submetido a procedimentos adicionais de segurança, sempre respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

4. Trocas e Devoluções

A Madame Lu observa as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), do Decreto nº 7.962/2013 e das demais normas aplicáveis às compras realizadas por meio eletrônico.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado a partir do recebimento do produto, com a restituição dos valores pagos na forma prevista pela legislação aplicável.

Os procedimentos de troca, devolução, arrependimento, produtos com vício ou defeito e restituição de valores estão detalhados em nossa Política de Trocas e Devoluções, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

5. Uso Indevido da Plataforma

É proibida a utilização do site da Madame Lu para:

  • Realizar atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros ou a legislação brasileira;

  • Inserir, transmitir ou tentar disseminar vírus, códigos maliciosos, malwares ou qualquer recurso capaz de comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou funcionamento da plataforma;

  • Coletar, acessar, armazenar ou utilizar indevidamente dados pessoais ou informações pertencentes a outros usuários ou terceiros;

  • Reproduzir ou utilizar indevidamente marcas, fotografias, textos, identidade visual ou quaisquer outros conteúdos protegidos pertencentes à Madame Lu ou a terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A Madame Lu adota medidas razoáveis para manter a disponibilidade, segurança e funcionamento adequado de sua loja virtual, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

Respeitadas as hipóteses de responsabilidade previstas em lei, determinadas situações poderão decorrer de fatores alheios ao controle da loja, tais como:

  • Indisponibilidades temporárias causadas por manutenção programada ou emergencial, falhas de infraestrutura de terceiros, interrupções de conexão ou situações de caso fortuito ou força maior, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor;

  • Erros materiais ou de digitação eventualmente identificados nas informações disponibilizadas, que serão corrigidos assim que constatados, observados os direitos do consumidor, a vinculação da oferta e as demais disposições legais aplicáveis;

  • Prejuízos decorrentes de utilização ilícita ou inadequada da plataforma pelo próprio usuário ou de eventos comprovadamente atribuíveis exclusivamente a terceiros ou ao consumidor, nos limites permitidos pela legislação brasileira.

7. Propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, logotipos, identidade visual, layout e demais conteúdos disponibilizados no site da Madame Lu são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Madame Lu ou são utilizados mediante autorização, licença ou outro fundamento jurídico válido de seus respectivos titulares.

A utilização desses conteúdos deverá respeitar a legislação brasileira relativa aos direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada desses conteúdos, ressalvadas as hipóteses expressamente permitidas pela legislação ou mediante autorização do respectivo titular.

8. Alterações dos Termos

A Madame Lu poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou relacionadas às funcionalidades disponibilizadas na plataforma.

As versões atualizadas produzirão efeitos a partir de sua publicação no site, respeitados os direitos adquiridos, as relações de consumo já constituídas e as normas legais aplicáveis.

Recomendamos que o usuário consulte este documento periodicamente para conhecer eventuais atualizações aplicáveis à utilização da plataforma.

Agradecemos por escolher a Madame Lu.

Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra de moda feminina pautada pela transparência, segurança, respeito e proteção aos direitos de nossas clientes. Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail contato@madamelu.com.br.