Política de Troca e Devoluções
Na Madame Lu, queremos proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória em todas as etapas.
Caso seja necessário solicitar uma troca ou devolução, disponibilizamos um procedimento claro e compatível com a legislação brasileira aplicável, especialmente com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta aspectos das contratações realizadas no comércio eletrônico.
1. Quando Posso Solicitar Troca ou Devolução?
A solicitação poderá ser realizada nas hipóteses previstas nesta política e na legislação aplicável:
Direito de Arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado a partir do recebimento do produto, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nessa hipótese, os valores pagos serão restituídos de acordo com a legislação aplicável.
Defeito de Fabricação (Vício do Produto)
Caso uma peça apresente vício ou defeito, o consumidor poderá solicitar atendimento dentro dos prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor. A Madame Lu realizará a análise e adotará as providências cabíveis, observando os prazos e as alternativas legalmente asseguradas ao cliente, incluindo, quando aplicáveis, substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
Condições para análise da solicitação:
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Produto enviado, sempre que possível, em sua embalagem original;
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No exercício do direito de arrependimento, a peça deverá ser preservada adequadamente e não apresentar sinais de uso além do necessário para sua verificação;
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Etiquetas, tags e eventuais acessórios deverão acompanhar o produto sempre que originalmente fornecidos;
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O produto deverá ser devolvido com os itens e acessórios que o acompanharam, quando aplicável.
2. Como Solicitar Troca ou Devolução?
Contato
Envie sua solicitação para o e-mail oficial da Madame Lu (contato@madamelu.com.br), informando:
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Nome completo
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Número do pedido
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Motivo da solicitação
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Fotos ou vídeos que demonstrem o problema, quando a solicitação estiver relacionada a vício, defeito, avaria ou divergência do produto recebido
Análise e Autorização
Após o recebimento da solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para continuidade do atendimento, incluindo, quando aplicável, instruções sobre postagem, endereço de devolução e acompanhamento do procedimento.
Envio do Produto
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, bem como nas hipóteses de vício, defeito ou erro imputável à Madame Lu, os custos necessários para a devolução serão suportados pela loja, conforme a legislação aplicável.
Nas solicitações de troca realizadas por conveniência do cliente e que não decorram de obrigação legal da Madame Lu, eventuais condições e custos de frete serão previamente informados antes da continuidade do procedimento.
Solução Aplicada
Troca:
Quando cabível, o produto substituto será enviado após o recebimento e conferência da peça devolvida, observadas a disponibilidade de estoque e as regras previstas nesta política e na legislação aplicável.
Devolução:
Quando houver direito à restituição, o reembolso compreenderá os valores devidos ao consumidor e será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos operacionais da instituição financeira ou do intermediador de pagamento e os direitos assegurados pela legislação.
3. Prazos
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Análise inicial: nossa equipe buscará concluir a conferência do produto devolvido em até 7 dias úteis após o recebimento, sem prejuízo dos prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
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Reembolso ou envio do novo item: será processado após a conclusão da etapa aplicável ao atendimento, respeitando a legislação e, no caso de restituição financeira, os procedimentos e prazos necessários à efetivação pelo meio de pagamento utilizado.
4. Produtos em Promoção
Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou com desconto possuem os mesmos direitos legais aplicáveis aos demais produtos comercializados pela Madame Lu.
Quando houver devolução com direito a reembolso, a restituição será calculada considerando o valor efetivamente pago pelo cliente na respectiva compra, observadas as demais quantias que devam ser restituídas conforme a legislação.
5. Itens Não Elegíveis
Fora das hipóteses em que a legislação assegure obrigatoriamente a troca, devolução, reparação ou restituição, poderão não ser aceitas solicitações envolvendo produtos que apresentem:
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Danos decorrentes de uso inadequado, lavagem em desacordo com as instruções de conservação, alterações ou modificações realizadas após o recebimento;
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Ausência injustificada de itens ou acessórios originalmente fornecidos com o produto, quando essa ausência impossibilitar a correta análise da solicitação;
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Desgaste decorrente do uso normal da peça ou de utilização incompatível com sua finalidade e instruções de conservação;
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Solicitações de troca por mera conveniência realizadas fora dos prazos voluntariamente oferecidos pela Madame Lu, ressalvados os direitos e prazos legais relacionados a vícios, defeitos, descumprimento da oferta e demais hipóteses previstas na legislação.
Nosso compromisso é proporcionar uma experiência de compra segura e transparente, respeitando os direitos das nossas clientes e buscando solucionar cada solicitação de maneira clara e eficiente.
Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções ou reembolsos, nossa equipe estará disponível para orientar você durante todo o procedimento.
Madame Lu
📧 E-mail: contato@madamelu.com.br
🕘 Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h