Este Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas à utilização do site e dos serviços disponibilizados pela Madame Lu.

Ao acessar e utilizar esta plataforma, o usuário declara estar ciente das condições apresentadas neste Aviso Legal e das demais políticas disponibilizadas no site, permanecendo preservados, em qualquer circunstância, os direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Informações Gerais

O conteúdo disponibilizado no site da Madame Lu possui finalidade informativa e comercial, destinando-se à apresentação e comercialização de produtos de moda feminina, incluindo vestidos, camisas, conjuntos, calças, jaquetas, shorts e demais peças eventualmente disponíveis em nosso catálogo.

Adotamos medidas para manter as informações sobre produtos, preços, condições comerciais e demais conteúdos do site claros, precisos e atualizados. Caso seja identificada alguma inconsistência, adotaremos as providências necessárias para sua correção, respeitando os direitos do consumidor e as condições das ofertas já contratadas.

A Madame Lu poderá corrigir, alterar ou atualizar conteúdos da plataforma sempre que necessário, sem prejuízo dos pedidos já confirmados, das ofertas vinculantes e dos demais direitos previstos na legislação aplicável.

2. Propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, logotipos, ícones, layouts, identidade visual e demais conteúdos disponibilizados neste site são de titularidade da Madame Lu ou utilizados mediante autorização, licença ou outro fundamento jurídico válido de seus respectivos titulares.

Esses conteúdos são protegidos pela legislação brasileira aplicável aos direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou qualquer outra utilização não autorizada desses conteúdos, total ou parcialmente, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação ou mediante autorização prévia do respectivo titular.

3. Isenção de Responsabilidade

a) Produtos e Informações

A Madame Lu poderá atualizar preços, descrições, imagens, condições comerciais e disponibilidade de produtos para compras futuras, sempre respeitando as ofertas já contratadas e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Determinadas diferenças de apresentação poderão ocorrer em razão de fatores como:

• Atualizações técnicas ou visuais realizadas no site

• Configurações de brilho, contraste e resolução das telas utilizadas

• Condições de iluminação empregadas nas fotografias dos produtos

• Pequenas variações de acabamento permitidas pelas características do produto

Eventuais diferenças de representação visual serão analisadas de acordo com as características efetivamente ofertadas e com a legislação aplicável, sem limitação dos direitos do consumidor em casos de vício, defeito, divergência relevante ou descumprimento da oferta.

b) Uso da Plataforma

O usuário deverá utilizar o site de maneira lícita, responsável e compatível com as finalidades para as quais a plataforma foi disponibilizada.

A Madame Lu poderá realizar manutenções, atualizações e intervenções técnicas necessárias ao funcionamento da plataforma. Eventuais indisponibilidades causadas por fatores externos, caso fortuito, força maior ou serviços de terceiros serão tratadas de acordo com as circunstâncias aplicáveis, sem exclusão ou limitação das responsabilidades atribuídas à loja pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas brasileiras.

4. Links Externos

O site da Madame Lu poderá disponibilizar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros quando necessários ou úteis à experiência do usuário.

Sites e serviços externos poderão possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade. A Madame Lu não controla conteúdos ou práticas adotadas de forma independente por terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que eventualmente lhe sejam atribuídas pela legislação brasileira em razão dos serviços oferecidos ou das relações estabelecidas com seus parceiros.

5. Atualizações deste Aviso Legal

A Madame Lu poderá atualizar este Aviso Legal quando necessário para refletir alterações legislativas ou regulatórias, mudanças operacionais, novas funcionalidades da plataforma ou aprimoramentos relacionados aos serviços oferecidos.

As versões atualizadas serão disponibilizadas nesta página e produzirão efeitos conforme a legislação aplicável, preservados os direitos relacionados às relações de consumo já constituídas.

Recomendamos a consulta periódica deste documento. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@madamelu.com.br.

Madame Lu – Moda feminina com transparência, confiança e respeito em cada experiência de compra.